FUNDOS COMUNITÁRIOS
A nossa equipa de consultores identifica os apoios e incentivos mais adequados para a sua empresa
A dinâmica e complexidade legislativa dos Fundos Comunitários, materializados numa multiplicidade de sistemas de incentivos e de instrumentos de financeiros, aconselha a uma análise prévia qualificada e experiente, quanto á viabilidade de uma candidatura de sucesso.
A nossa equipa de consultores identifica os apoios e incentivos mais adequados para a sua empresa, avalia ex-ante o mérito e a probabilidade de sucesso de uma candidatura, elabora e acompanha o seu projeto durante todo o seu ciclo de vida.
O PT2020 foi o programa de apoio que operacionalizou o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão, reunindo num só programa a intervenção dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FC, FSE, FEADER, FEAMPA), entre 2014 e 2020 (prorrogado até final de 2022 devido ao surto pandémico Covid-19)
Foi concretizado através de quatro Programas Operacionais Temáticos (Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano, Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos) e por sete Programas Operacionais Regionais (Regiões NUT II), três Programas de Apoio ao Desenvolvimento Rural, um Programa de Apoio ás Pescas e Aquicultura e ainda por um conjunto de programas de apoio de cooperação territorial.
As empresas de todos os sectores de atividade tiveram disponíveis inúmeros sistemas de incentivos de apoio ao investimento, internacionalização e qualificação (SIIP, SIQI, SIIDT, PDR2020, MAR2020, etc.), com apoios diretos a fundo perdido e de financiamento sem juros, graduados em função da região e da dimensão de cada empresa.
Estando no final do seu ciclo de vida, o PT2020 disponibiliza ainda algumas oportunidades de apoio, designadamente para as empresas que queiram iniciar de imediato os seus investimentos (Pedidos de Pré-Registo de Auxílios – Fase de Transição para o PT2030).
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O Plano de Recuperação e Resiliência é um programa de âmbito nacional, com um período de execução que vai até 2026. Tem como objetivo a implementação de um conjunto de reformas e de investimentos destinados a impulsionar o crescimento económico de forma sustentada e em convergência com a Europa ao longo da próxima década.
O PRR está alinhado com os seis pilares relevantes da estratégia Europeia 2030 e estruturado em torno de 3 temáticas: RESILIÊNCIA, TRANSIÇÃO CLIMÁTICA, TRANSIÇÃO DIGITAL
Apesar de uma forte componente direcionada para o Estado, existem vários apoios diretos a fundo perdido às empresas que devem ser considerados nas suas estratégias e planos de investimento, designadamente nas áreas de apoio ao empreendedorismo e start-up´s, energias renováveis, internacionalização e formação profissional.
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O Portugal 2030 materializa o novo Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para a aplicação dos Fundos Estruturais, entre 2021 e 2027, no montante global de 23 mil M€.
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: 4 de âmbito temático – Demografia, Qualificações e Inclusão, Inovação e Transição digital, Ação Climática e Sustentabilidade e Mar, 5 Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente, 2 das Regiões Autónomas e 1 de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Este será o quadro de referência para todos os apoios e incentivos às empresas nos próximos anos, estando prevista a abertura de candidaturas no início de 2023. Inicie já a preparação da sua candidatura a este programa.
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OUTROS APOIOS
Para além do PT2030 existem ainda diversos instrumentos de apoio promovidos pelo Estado Português que se mantêm em vigor e abertos a candidaturas. Estes apoios, a fundo perdido e de financiamento sem juros ou juros bonificados, estão disponíveis para investimentos na generalidade das áreas de atividade económica, sendo geridos pelos organismos do Estado com funções sectoriais (IEFP, Turismo de Portugal, IAPMEI, AICEP, etc.).
Estão disponíveis apoios para a contratação de colaboradores, formação, criação de empresas, projetos turísticos e projetos de investigação.
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